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Como funciona o Mercado Livre de Energia?

Já era de se esperar que o setor de energia não passaria incólume pela Era de Mudanças. Agora é hora de investir numa transição robusta: o deep dive no Mercado Livre de Energia. O novo normal trouxe muitos desafios, mas também as soluções. E é por elas que vamos passear nesse artigo. Confira!


Já pensou em poder escolher seu distribuidor de eletricidade e garantir mais economia e várias outras vantagens com isso? Essa é a proposta do Mercado Livre de Energia

Nos últimos anos, esse mercado tem ganhado cada vez mais adeptos. Só para ter uma ideia, segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), atualmente, são mais de 28 mil consumidores livres, o que representa 38% da eletricidade consumida no país. 

Além disso, a Abraceel também prevê diversos impactos para economia com a abertura do mercado de energia elétrica, como redução de custos de R$ 210 bilhões até 2035 para os consumidores, geração de 642 mil novos empregos e menos pressão inflacionária

Quer saber mais sobre as oportunidades do Mercado Livre de Energia Elétrica? Veja, a seguir, tudo o que você precisa saber sobre o assunto. 

Mas, afinal, o que é o Mercado Livre de Energia? 

O Mercado Livre de Energia é um ambiente de negócios mais flexível e facilitado para negociação e comercialização de energia elétrica

Na prática, os consumidores e fornecedores têm a oportunidade de negociar todos os aspectos comerciais, como volume, fonte de energia e, principalmente, os preços.  

Como funciona o Mercado Livre de Energia na prática?

O Mercado Livre de Energia Elétrica funciona no Ambiente de Contratação Livre (ACL), um sistema oposto do mercado tradicional, conhecido como Ambiente de Contratação Regulada (ACR).

Como sugere o nome, no Mercado Livre de Energia, os consumidores são livres para escolher a empresa fornecedora de energia e, depois, negociar os preços, o período de contratação e outras necessidades. 

Neste sistema, os consumidores livres administram dois contratos. Um é com a distribuidora que regula o preço pelo uso do fio de transmissão. 

Enquanto o outro é com a geradora ou comercializadora, a responsável pela transmissão de energia, que negocia preço, prazo e volume. 

Por que o Mercado Livre de Energia é mais barato? 

Sim, o Mercado Livre de Energia é mais barato. E justamente, por causa do seu funcionamento. 

Como mencionado antes, neste ambiente, existe mais diversidade e competitividade entre os geradores e comercializadores, o que influencia nas condições de negociação e valores cobrados. 

Ou seja, um cenário diferente do ACR, onde os preços são determinados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Leia também: Energias renováveis: o que são, vantagens de utilizar e como se relacionam com a inovação.

Quem pode comprar no Mercado Livre de Energia? 

Para comprar no Mercado Livre de Energia, é necessário atender aos requisitos de consumo, ter um registro na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e comunicar a mudança para a empresa distribuidora que está conectada. 

 Atualmente, esse ambiente é dividido em três tipos de consumidores: 

  • Livres: possuem demanda igual ou superior a 2 MW contratada, com a possibilidade de escolha do fornecedor de energia elétrica. 
  • Especiais: com demanda igual ou superior a 500 kW, e só podem adquirir energias incentivadas, por exemplo eólica e solar;
  • Varejistas: demandam baixa carga de energia e são representados na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) por um Comercializador Varejista.

O que é preciso para entrar no Mercado Livre de Energia? 

Todos que desejam migrar para o mercado livre precisam se adequar aos critérios citados anteriormente. 

Vale destacar que existem projetos de lei (PLs) em discussão para ampliação desse mercado para todos os consumidores, inclusive os residenciais, que demandam baixa carga de energia. 

Os dois projetos que estão sendo tratados na Câmara dos Deputados são:

  • PL 1917/2015, que defende a possibilidade de o consumidor escolher o próprio fornecedor de energia. 
  • PL 414/2021, que tem o objetivo de aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico, visando a expansão do mercado livre. 

Na prática, a expansão representa um marco para o setor, considerando que, dessa forma, comercializadores e outros agentes da cadeia têm a oportunidade de atender a um número ilimitado de interessados. 

Quais são as vantagens do Mercado Livre de Energia? 

A migração para o Ambiente de Contratação Livre é uma forma de garantir o controle do consumo de energia elétrica e aproveitar mais benefícios do que o mercado tradicional. 

Veja, a seguir, as principais vantagens.  

1. Redução de custos

Diferente dos preços praticados pelos consumidores cativos, os clientes do mercado livre podem conseguir um desconto médio de 27% na compra de energia. Um benefício graças à diversidade e competitividade deste ambiente. 

2. Previsibilidade no orçamento

É possível ter um planejamento assertivo do orçamento, sem precisar ser surpreendido com índices de reajuste. Isso porque a negociação garante valores válidos durante todo o período da contratação. 

3. Contratação de demanda sob medida

Além da definição prévia dos preços, prazos e formas de reajuste, outra flexibilidade é quanto ao volume de energia contratado. Nesse caso, a compra é adequada às necessidades, prevendo, inclusive, sazonalidades. 

4. Energia mais limpa e/ou renovável

Os consumidores livres têm a possibilidade de comprar energia de fontes renováveis, o que contribui para redução dos impactos negativos para o meio ambiente, como a emissão de gases de efeito estufa.

Esse caráter sustentável já é mensurado pela Abraceel. Segundo a associação, esse mercado já absorveu 68% da energia gerada por usinas a biomassa, 59% por Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), 48% por eólicas e 40% por solares centralizadas. 

5. Poder de escolha 

A escolha do fornecedor de energia é outra vantagem. Com isso, o consumidor tem a liberdade de escolher os parceiros que fazem mais sentido para a estratégia, avaliando a eficiência do serviço e definindo as melhores condições comerciais (prazos, valores, volume, etc). 

Uma amostragem positiva desse cenário são os números de crescimento. Por exemplo, nos últimos 12 meses, 49 empresas comercializadoras de energia elétrica surgiram, ou seja, quatro novas por mês. 

O Mercado Livre de Energia impulsiona a transição energética

Saber como funciona o Mercado Livre de Energia é uma vantagem para conhecer e, sobretudo, explorar na prática novas oportunidades de investimento mais econômicas, flexíveis, previsíveis e customizadas. 

Se tiver interesse em migrar para esse ambiente de negociação inovador, um dos caminhos é procurar por consultorias especializadas, que fornecem o acompanhamento de todo o processo. 

Ah, e se você quiser se aprofundar ainda mais sobre o assunto, produzimos o Report de Tendência em Energia 2023. O Mercado Livre de Energia faz parte de uma das principais tendências do setor. Quer conhecer todas elas? Clique no banner e acesse! 

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