{"id":29585,"date":"2022-09-06T10:15:36","date_gmt":"2022-09-06T13:15:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mjvinnovation.com\/?p=29585"},"modified":"2022-09-22T11:08:38","modified_gmt":"2022-09-22T14:08:38","slug":"dados-pessoais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mjvinnovation.com\/pt-br\/blog\/dados-pessoais\/","title":{"rendered":"Dados pessoais: como utilizar da forma adequada?"},"content":{"rendered":"\n<p>Sabe aquela ideia de que a internet \u00e9 \u201cterra de nigu\u00e9m\u201d, onde tudo pode ser postado, compartilhado e reproduzido? Isso ficou no passado. N\u00e3o s\u00f3 a rede mundial se tornou um lugar que possui regras e leis, como os <strong>dados pessoais<\/strong> se tornaram o centro das aten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso porque era uma pr\u00e1tica bem comum as empresas utilizarem os dados dos seus clientes e prospects para diversos fins. <\/p>\n\n\n\n<p>E voc\u00ea j\u00e1 deve ter passado pela experi\u00eancia de receber uma liga\u00e7\u00e3o, contato por Whatsapp ou at\u00e9 um email de uma organiza\u00e7\u00e3o da qual n\u00e3o possui nenhum v\u00ednculo e nem comprou produto ou servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje, a<strong> <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2018\/lei\/l13709.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/a> (LGPD)<\/strong> n\u00e3o permite que essa pr\u00e1tica aconte\u00e7a. Ou seja, essa lei protege os seus dados pessoais e, se necess\u00e1rio, condena as empresas que fizerem uso inadequado deles.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, mais do que nunca, \u00e9 preciso estar atento e ser cuidadoso quando falamos de dados pessoais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A boa not\u00edcia \u00e9 que, sim, \u00e9 poss\u00edvel utilizar dados (pessoais) de forma adequada e dentro da lei. Acompanhe esse artigo para entender como tornar essa pr\u00e1tica uma realidade na sua empresa!&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o dados pessoais?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Dados pessoais s\u00e3o todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 uma pessoa identificada ou identific\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.mjvinnovation.com\/pt-br\/blog\/lgpd\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/a> (LGPD) protege esses dados do uso indiscriminado tanto por empresas privadas, quanto pelo poder p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n<p>Apenas o titular desses dados, ou seja, o dono, pode definir como suas informa\u00e7\u00f5es pessoais ser\u00e3o utilizadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Dentro da <a href=\"https:\/\/www.mjvinnovation.com\/pt-br\/blog\/lgpd-privacidade-e-seguranca\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">LGPG<\/a>, existem dois tipos de dados: <strong>os pessoais e os dados pessoais sens\u00edveis<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante entender a diferen\u00e7a conceitual de cada um deles porque \u00e9 isso que vai guiar a sua empresa no uso adequado desses dados de acordo com a lei.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">E o que s\u00e3o dados pessoais sens\u00edveis?<\/h2>\n\n\n\n<p>J\u00e1 conferimos aqui em cima o que s\u00e3o dados pessoais. Vimos que, quando nos referimos a ele, estamos falando de informa\u00e7\u00f5es que possibilitam a identifica\u00e7\u00e3o de um indiv\u00edduo.<\/p>\n\n\n\n<p>Os <strong>dados sens\u00edveis s\u00e3o aqueles relacionados \u00e0 ra\u00e7a, origem \u00e9tnica, op\u00e7\u00e3o religiosa, orienta\u00e7\u00e3o sexual, dados de sa\u00fade<\/strong> etc. Essas informa\u00e7\u00f5es demandam prote\u00e7\u00f5es adicionais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta e tratamento. <\/p>\n\n\n\n<p>Isso porque o objetivo da LGPD \u00e9 preservar ao titular do risco de qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 importante ressaltar que os dados pessoais sens\u00edveis podem ser coletados e manipulados. Por\u00e9m,<strong> apenas com o consentimento do titular <\/strong>manifestado e registrado e com a finalidade do uso informada claramente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que n\u00e3o \u00e9 um dado pessoal?<\/h2>\n\n\n\n<p>De acordo com a LGPD, <strong>n\u00e3o \u00e9 considerado um dado pessoal aquele relativo \u00e0s empresas<\/strong>. Ou seja, todas as informa\u00e7\u00f5es que estiverem relacionadas a pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Sim, nessa lista constam os dados da sua empresa. Por exemplo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>N\u00famero do CNPJ;<\/li><li>Raz\u00e3o social;<\/li><li>Endere\u00e7o comercial;<\/li><li>Telefone comercial.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Se ficar em d\u00favida do que \u00e9 um dado pessoal e do que n\u00e3o \u00e9, basta utilizar a defini\u00e7\u00e3o que demos aqui em cima: dados pessoais s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es que permitem a identifica\u00e7\u00e3o de uma pessoa.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso dos dados empresariais, essa possibilidade de identifica\u00e7\u00e3o do titular n\u00e3o existe. Logo, a LGPD n\u00e3o garante prote\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os tipos de dados pessoais?<\/h2>\n\n\n\n<p>J\u00e1 falamos aqui que as informa\u00e7\u00f5es pessoais s\u00e3o caracterizados pelos dados de um indiv\u00edduo.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, nesse contexto, existem dois tipos diferentes, s\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li>&nbsp;Os que s\u00e3o capazes de identificar um indiv\u00edduo de forma direta (ou seja, sozinhos);<\/li><li>&nbsp;Os que somente conseguem essa identifica\u00e7\u00e3o de forma indireta (ou seja, associados, no que chamamos de mosaico de dados).<\/li><\/ol>\n\n\n\n<p>Vamos explicar cada um deles a seguir, confira!<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Dados pessoais de identifica\u00e7\u00e3o direta<\/strong>: a identifica\u00e7\u00e3o direta \u00e9 aquela que possibilita encontrar a pessoa com apenas um dado. Por exemplo: nome completo, n\u00famero do RG e do CPF.<\/li><li><strong>Dados pessoais de identifica\u00e7\u00e3o indireta:<\/strong> A identifica\u00e7\u00e3o indireta \u00e9 aquela que combina informa\u00e7\u00f5es para encontrar a pessoa. Por exemplo: endere\u00e7o, data de nascimento, g\u00eanero.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante ressaltar que ambos s\u00e3o protegidos e resguardados pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, ok? Nesse sentido, n\u00e3o existem distin\u00e7\u00f5es entre eles.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como utilizar dados pessoais em conformidade com a LGPD?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os titulares possuem direitos em rela\u00e7\u00e3o aos seus dados, sobretudo os pessoais. Nada mais justo, certo? A <a href=\"https:\/\/www.mjvinnovation.com\/pt-br\/blog\/lgpd-compliance-sancoes-e-orgaos-reguladores-o-que-ha-por-tras-disso\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">LGPD<\/a> \u00e9 categ\u00f3rica em rela\u00e7\u00e3o a isso: se o dado \u00e9 do titular, ele tem direito sobre ele. <\/p>\n\n\n\n<p>Toda e qualquer manipula\u00e7\u00e3o somente pode ocorrer de acordo com a vontade e autoriza\u00e7\u00e3o do cliente.<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, importa \u2013 e muito \u2013 ter regras para regulamentar esse uso pelo governo e empresas em seus modelos de neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados possibilita a todos os titulares a verifica\u00e7\u00e3o de seus dados a qualquer momento. Sim, isso significa que, se o cliente quiser, ele tem o direito de saber como a sua empresa realiza o tratamento de suas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A LGPD tamb\u00e9m garante que o titular tenha conhecimento de com quem os seus dados foram compartilhados, atualiz\u00e1-los, corrigi-los, transferi-los, delet\u00e1-los e at\u00e9 mesmo retirarem o consentimento para o seu uso \u2013 mesmo que este tenha sido previamente concedido.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 tratamento de dados na LGPD?<\/h2>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea chegou at\u00e9 aqui, pode estar se perguntando o que seria exatamente esse tratamento de dados previstos pela LGPD.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O tratamento de dados pessoais \u00e9 considerado toda e qualquer manipula\u00e7\u00e3o feita com o dado pessoal de um indiv\u00edduo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Todos os processos abaixo comp\u00f5em as etapas do tratamento de dados:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Coleta;<\/li><li>Armazenamento;<\/li><li>Processamento;<\/li><li>Utiliza\u00e7\u00e3o;<\/li><li>Compartilhamento;<\/li><li>Reten\u00e7\u00e3o;<\/li><li>Elimina\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Aqui temos um ponto importante: de acordo com a sua defini\u00e7\u00e3o, qualquer procedimento que seja realizado com os dados particulares faz parte do escopo da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como as empresas devem realizar o tratamento dos dados pessoais?<\/h2>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.mjvinnovation.com\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/Personal-data.gif\" alt=\"\" class=\"wp-image-29592\" width=\"268\" height=\"275\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que s\u00e3o dados pessoais, dados pessoais sens\u00edveis e o que est\u00e1 inclu\u00eddo dentro do conceito de tratamento de dados, \u00e9 hora de entender como realizar esse processo dentro da sua empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Para utilizar quaisquer dados, \u00e9 fundamental que sua empresa&nbsp; fa\u00e7a isso dentro das normas da LGPD. Para isso, \u00e9 preciso:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li>Tratar bem os dados! \u00c9 fundamental garantir a padroniza\u00e7\u00e3o, interoperabilidade, acessibilidade e seguran\u00e7a sist\u00eamica.&nbsp; E isso se faz seguindo a regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/li><li>Se voc\u00ea j\u00e1 realiza tratamento de dados em sua empresa, avalie se todas as etapas desse processo est\u00e3o sendo realizadas em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela LGPD.<\/li><li>Ap\u00f3s analisar as bases legais da LGDP, \u00e9 hora de \u2013 se preciso for \u2013 ajustar o tratamento de dados utilizado aos crit\u00e9rios para cada tipo de informa\u00e7\u00e3o.<\/li><li>O consentimento e a permiss\u00e3o dos titulares s\u00e3o fundamentais. Revisite essas concess\u00f5es (que podem ser feitas atrav\u00e9s de declara\u00e7\u00f5es do titular) para ter certeza que est\u00e3o em conformidade com a lei.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<p>Dica: avalie se a anonimiza\u00e7\u00e3o de dados, t\u00e9cnica que modifica informa\u00e7\u00f5es para n\u00e3o identificar uma pessoa, n\u00e3o seria uma op\u00e7\u00e3o para aumentar a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es do seu neg\u00f3cio e, ao mesmo tempo, evitar que os dados sejam relacionados com seus titulares.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">LGPD como um diferencial competitivo<\/h2>\n\n\n\n<p>Falando na sua empresa, j\u00e1 pensou como a LGPD pode ser um diferencial competitivo? <\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo sendo obriga\u00e7\u00e3o para todas as organiza\u00e7\u00f5es, proporcionar seguran\u00e7a e clareza para seu cliente e garantir a certeza de que seus dados est\u00e3o seguros \u00e9, sim, uma vantagem que te faz sair na frente.<\/p>\n\n\n\n<p>Se precisar de ajuda,<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.mjvinnovation.com\/pt-br\/contato\/\" target=\"_blank\"> conte conosco<\/a>. Temos especialistas cientistas de dados e consultores de LGPD que podem garantir que sua empresa utilize dados pessoais de forma adequada, eficiente e de acordo com as diretrizes da lei.<\/p>\n\n\n\n<p>E pensando em te ajudar, preparamos um e-book especial: \u201c<strong><a href=\"https:\/\/content.mjvinnovation.com\/pt-br\/ebook\/privacidade-de-dados-e-esg?_ga=2.63454057.755201108.1662640850-1544575517.1654716959\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Privacidade de Dados e ESG: um diferencial competitivo para o seu neg\u00f3cio<\/a><\/strong>\u201d. 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